Pronaf como funciona e como conseguir esse crédito rural?

O agronegócio é um dos segmentos que mais movimenta a economia brasileira. Contudo, a agricultura familiar não tem os mesmos recursos que agricultores de grande porte, por exemplo, para investir em tecnologia, driblar desafios climáticos e outros obstáculos. Nesse sentido, é importante entender como funciona o Pronaf.

Afinal, trata-se do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, um incentivo do Governo Federal para fornecer crédito rural. Dessa maneira, os pequenos produtores têm maior vantagem competitiva para atuar e melhorar a qualidade de vida dos familiares no entorno.

Então, quer entender o que é, como funciona o Pronaf, quais as regras e outras informações importantes? Continue a leitura e fique por dentro do assunto!

O que é o Pronaf?

Conforme mencionado, essa é a sigla para Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que disponibiliza crédito rural. Como o próprio nome sugere, esse programa favorece a atuação de pequenos produtores rurais, que produzem para consumo próprio e/ou para abastecer mercados de consumidores locais.

O Pronaf surge a partir de um aperfeiçoamento de outros programas menores voltados para o incentivo do pequeno agricultor. Inclusive, é com ele que agricultores familiares conseguem comprar equipamentos para modernizar a produção, financiar plantações e investir em outras melhorias.

Agricultores familiares

Esses produtores se caracterizam pelo uso de mão de obra e força de trabalho própria. Isto é, eles têm poucas condições de contratar colaboradores e comprar máquinas agrícolas, por exemplo.

Apesar dessas limitações, a agricultura familiar é essencial para controlar a inflação dos alimentos e trazer a segurança alimentar das pessoas. Inclusive, ela apresenta 608 milhões de unidades que são responsáveis pela produção de boa parte dos alimentos disponíveis do planeta, segundo a ONU.

Enquanto isso, os agricultores maiores focam na produção para exportação, o que também movimenta a economia e gera empregos. No entanto, esse segmento não concorre e nem substitui a agricultura familiar, cuja relevância é percebida com a criação do Pronaf, em 1995.

Como o Pronaf funciona?

Esse programa funciona com o auxílio de instituições financeiras, como Cooperativas de Crédito Rural, BNDES e o Banco da Amazônia, que fornecem crédito para produtores rurais.

Essas instituições têm parceria com o Governo Federal, que estimula o oferecimento de linhas de crédito com melhores condições. É o caso de juros mais baixos e prazos de pagamento maiores, conforme cada atividade agrícola desempenhada.

Logo, trata-se de uma alternativa mais vantajosa para financiar essas operações do que solicitar financiamentos comuns. Afinal, o objetivo do Pronaf é estimular o desenvolvimento da agricultura familiar. Assim, a produção de alimentos é diversificada, são gerados mais empregos, renda e qualidade de vida para a população.

Quais são as regras do Pronaf?

Para aderir ao Pronaf, existem alguns requisitos que devem ser cumpridos — e que mudam constantemente, então, para se atualizar, uma dica é conferir sempre o site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Entre os requisitos atuais, os solicitantes do programa precisam ser agricultores, pescadores artesanais, aquicultores e silvicultores, e comprovar isso com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Esse documento é solicitado em empresas de assistência técnica credenciadas pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ele funciona como uma identidade, que registra dados territoriais e produtivos do empreendimento rural, dados pessoais do agricultor e renda familiar.

Vale ressaltar que o DAP está em processo de substituição, em que o CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) entrará no lugar dele.

Para ser classificado como um produtor rural, é preciso ter até dois colaboradores permanentes e utilizar mão de obra familiar. Isso pode incluir assentados, proprietários, parceiros, arrendatários ou posseiros. Além disso, existem outras regras, como:

• ter, pelo menos, 50% da renda bruta anual vinda de atividades agrícolas;
• não ter áreas superiores a quatro módulos fiscais;
• residir na propriedade rural ou próximo;
• ter obtido renda bruta familiar no último ano, anterior à solicitação do DAP, de até R$ 500 mil, segundo dados do começo de 2023 (incluindo valor bruto da produção, valor da receita, rendas recebidas por qualquer membro da família etc.).

Linhas de crédito do Pronaf

O produtor rural tem à disposição diversas linhas de crédito do Pronaf, cada uma voltada para objetivos variados. Assim, conheça alguns dos subprogramas disponíveis.

Mais Alimentos

Destinado à elevação da produtividade e rentabilidade da agricultura familiar, oferecendo investimentos na estrutura da produção.

Agroindústria

O crédito rural fornecido nessa linha é voltado para o controle de estoque de matérias-primas e insumos, como conservação dos produtos, comercialização futura e armazenagem. Ainda, a linha Agroindústria financia o turismo rural, como artesanato, extrativismo e produtos florestais.

Mulher

Essa linha de crédito se destina à produtora rural mulher. Assim, além de incentivar a agricultura familiar, estimula a autonomia financeira do público feminino, muitas vezes dependente de alguém.

Jovem

Outro público que pode ser incentivado a ter mais independência financeira é o de jovens, mais especificamente entre 16 e 29 anos. Assim, desde cedo eles conseguem ter acesso a melhores condições de produção rural.

Agroecologia

É destinado ao financiamento de produtos agroecológicos e orgânicos, para também estimular o desenvolvimento sustentável e o consumo mais saudável. Então, esse crédito envolve investimento, manutenção e implantação desse tipo de empreendimento.

Bioeconomia

Outro incentivo ao desenvolvimento sustentável ocorre pela linha Bioeconomia, que financia tecnologias de energia renováveis. Também há o incentivo financeiro para adoção de práticas de conservação ambiental.

Microcrédito (Grupo B)

Produtores rurais de baixa renda, com renda bruta anual de até R$ 23 mil, podem solicitar o Microcrédito para financiar atividades, sejam elas agropecuárias ou não.

Cotas-Partes

Financia a integração de cotas-partes, valor financeiro para associação a uma cooperativa. Esse financiamento pode ser aplicado em custeio ou capital de giro.

Qual é o limite de crédito do Pronaf?

Em geral, o limite de crédito do Pronaf em 2023 é de R$ 250 mil por beneficiário final e por Ano Agrícola. Contudo, também é importante considerar as particularidades de cada linha de crédito e o destino dos recursos financiados. De todo modo, esse programa liberou R$ 60 bilhões para financiar o Plano Safra 2022/2023.

Como conseguir financiamento para comprar os equipamentos da Jacto?

É possível obter crédito agrícola para adquirir equipamentos da Jacto com o consórcio da empresa, que quase não apresenta burocracia. Outra possibilidade é solicitar o Pronaf, por meio de uma instituição financeira.

Então, entendeu como funciona o Pronaf e tirou suas principais dúvidas sobre o assunto? Como visto, esse crédito rural é essencial para a agricultura familiar se desenvolver de forma sustentável, como ao comprar equipamentos agrícolas da Jacto.

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