Crédito agrícola: tudo o que você precisa saber

Crédito agrícola: tudo o que você precisa saber

O crédito agrícola é uma modalidade de financiamento para transações de empreendimentos rurais, o que inclui empréstimos, letras de câmbio, notas e aceitações de bancos. Ele tem características específicas que atendem às necessidades dos agricultores, norteadas pelas etapas de produção, como plantio, colheita e comercialização.

Esse recurso pode ser estratégico para o produtor rural financiar suas despesas operacionais, investir em maquinário, ou mesmo expandir os negócios por meio da compra de imóveis e lotes de terra.

Ficou interessado? Preparamos este post para apresentar as principais linhas de crédito agrícola, por meio de instituições públicas e privadas. Entenda o que pode ser financiado, quem pode ingressar nesses programas e como são as condições de pagamento. Esse pode ser o caminho certo para o seu negócio crescer. Então, fique conosco e boa leitura!

Entenda a importância do crédito agrícola

O crédito rural é um tipo de financiamento que ajuda associações, cooperativas e produtores rurais a aumentar suas operações, bancar e reduzir os custos na agricultura e na pecuária, realizar investimentos, e otimizar seus processos de comercialização de produtos agropecuários.

A importância desse crédito agrícola no Brasil está na própria relevância desse setor no país. Sua participação no PIB nacional ficou entre 23% e 24% em 2017, e foi responsável por puxar o índice para cima, uma vez que os outros setores tiveram uma contribuição negativa:

  • setor agrícola: crescimento de 14,5%;
  • setor de serviços: recuo de 0,2%;
  • setor da indústria: recuo de 0,9%.

Diante desse cenário, a concessão de crédito se torna uma prioridade para o crescimento do setor, o que inclui ações para simplificar e reduzir a burocracia imposta pelas normas que orientam a obtenção de crédito por parte do produtor. Além disso, medidas governamentais buscam garantir crédito com juros menores, uma vez que o país acaba ganhando, com mais empregos e maior crescimento da economia.

Não é sem motivos que o Governo Federal tem direcionado mais recursos a cada ano para o crédito rural, a maior parte deles para cobrir despesas operacionais nas atividades agrícolas e pecuárias. Somente para se ter uma ideia, de 1996 até 2016, houve um aumento de R$ 180 bilhões em investimentos no crédito rural. Isso possibilita que mais agricultores possam ser beneficiados. Em relação a 2017, o montante cresceu 48% em 2018.

Os últimos dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre Financiamento Agropecuário na Safra 2018/19 indicam que os valores contratados aumentaram 45% — 35% somente de fundos para o custeio das operações. A maior parte (47%) é para atividades agrícolas — contra 38% na pecuária. E o que isso representa na prática para o produtor rural? Veja só!

Menores taxas de juros

De acordo com a modalidade de crédito escolhida pelo empreendedor, os juros podem ser bem menores do que os praticados no mercado, ficando entre 0,2% e 10,5% ao ano. Além disso, é possível conseguir outras vantagens, como isenção ou redução nos valores dos serviços da financeira.

Prazos de pagamento mais acessíveis

Dependendo do tipo de custeio envolvido na contratação, os prazos variam. Mas, normalmente, ficam entre um e dois anos. No caso do financiamento do BNDES, pode chegar a dez anos. Esses são prazos suficientes para obter o retorno do investimento e arcar com o financiamento.

Modalidades adequadas para cada atividade

Existem opções de financiamento para diversos tipos de finalidades. Isso garante que as condições de liberação dos recursos vão ser adequadas às atividades a que eles se propõem. Por exemplo, o crédito agrícola pode ser liberado para o custeio de despesas operacionais ou investimentos rurais.

Também há programas específicos para alguns segmentos. O Funcafé, por exemplo, foi desenvolvido para cafeicultores terem fundos necessários para todas as atividades da produção, do plantio e da comercialização do produto. Assim, o produtor poderá, por exemplo, escolher uma boa colhedora de café e otimizar essa etapa da produção.

Valores condizentes com necessidades específicas

Apesar das limitações existentes nas solicitações de valores, o crédito agrícola atende às necessidades da maioria dos produtores, em especial, aqueles de pequeno e médio portes. Assim, ele é muito apropriado para novos empreendedores ou aos que desejam expandir o negócio. O recurso que é liberado se baseia no potencial de produção do empreendedor, na capacidade de pagamento e na viabilidade econômica do produto comercializado.

Chance de expandir o negócio

Todas essas vantagens permitem que o produtor rural aumente sua capacidade produtiva, aprimore a qualidade dos seus processos, mecanize as operações e, dessa forma, melhore sua renda e sua qualidade de vida, dos seus funcionários e da sua família.

Entenda a seguir quais são as principais linhas de crédito disponíveis hoje para o produtor rural!

Confira as principais linhas do crédito agrícola no Brasil

O crédito agrícola é concedido por instituições públicas e privadas para pessoas físicas e jurídicas. As ofertas das linhas de crédito para investimentos e custeio da expansão do agronegócio têm como fundo os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Norte (FNO) e Nordeste (FNE).

Vamos conhecer os principais projetos disponíveis para os produtores rurais investirem na sua propriedade!

Moderagro

Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais) é outro projeto do BNDES que permite ao produtor rural financiar ações para recuperar solos, defender animais, adquirir e gerenciar a aplicação de corretivos agrícolas, e construir instalações para o armazenamento de maquinários e implementos agrícolas, bem como a estocagem de insumos.

Assim, essa modalidade pode ser usada para financiar até 100% dos projetos dedicados à modernização e expansão do agronegócio. O empreendedor terá um prazo de até dez anos para pagar o empréstimo. Ele determina valores máximos para o financiamento:

  • individual: R$ 880 mil por usuário;
  • coletivo: 2,64 milhões por cliente, dentro do limite individual definido no item anterior;
  • compra de animais: R$ 400 mil por cliente.

Pronaf

Pronaf é a sigla para Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Criado pelo Governo Federal em 1995, ele tem por objetivo suprir as necessidades específicas dos pequenos agricultores que se baseiam na mão de obra basicamente familiar. Aqui, são financiados itens do dia a dia do produtor, como defensivos, vacinas, sementes e rações.

Com o objetivo de modernizar e profissionalizar as atividades do agricultor familiar, o programa financia as operações e os serviços que podem ou não ser agropecuários. Para participar do programa, o pequeno agricultor precisa:

  • cultivar a terra na condição de posseiro, proprietário, parceiro, arrendatário ou concessionário do PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária);
  • ter, no máximo, quatro módulos fiscais;
  • a base do trabalho precisa ser familiar;
  • 50% da renda da família deve vir do empreendimento;
  • ter obtido uma renda bruta familiar de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses, sem contar benefícios previdenciários relativos à atividade rural.

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) divide os usuários aptos ao recurso em três segmentos:

  • grupo A: assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF);
  • grupo B: beneficiários que obtiveram renda familiar de até R$ 20 mil nos últimos 12 meses e que não tenham trabalhadores assalariados de forma permanente;
  • grupo A/C: assentados pelo PNRA ou beneficiários do PNCF que já contrataram pelo grupo A e ainda não entraram em um financiamento de custeio (a não ser pelo próprio grupo A/C).

O Pronaf conta com diversas linhas de crédito, que atendem produtores rurais com diferentes perfis e necessidades. Entenda para quem são esses subprogramas.

Pronaf Custeio

Esse programa objetiva ajudar o produtor rural a financiar atividades agropecuárias, de beneficiamento, de industrialização ou comercialização, tanto da sua própria produção quanto de terceiros também enquadrados no Pronaf.

Pronaf Mais Alimentos — Investimento

O foco é a ampliação e modernização da infraestrutura da propriedade para aprimorar a produção e serviços do empreendimento, ou de áreas comunitárias locais.

Pronaf Agroindústria

O Agroindústria é direcionado a produtos florestais, relacionados a extrativismo, artesanais ou ao turismo rural.

Pronaf Agroecologia

Essa linha de crédito serve para o empreendedor rural investir na sua produção orgânica, incluindo custos com implementação e manutenção do negócio.

Pronaf Eco

Se o seu desejo é investir em projetos que reduzam o impacto do trabalho rural no meio ambiente, o Pronaf Eco é o mais indicado. Ele contribui para que o agricultor produza e conviva de forma harmônica com o bioma onde seu negócio está instalado.

Pronaf Floresta

Aqui, estão inclusos os projetos agroflorestais, atividades de extração que sejam ecologicamente sustentáveis, manejo de áreas de preservação e recuperação de regiões degradadas.

Pronaf Semiárido

Sabemos que o semiárido impõe alguns desafios para a produção agrícola. Em razão disso, essa linha de financiamento foi desenvolvida — para ajudar o produtor a implementar projetos de convivência com essas áreas, que sofrem com período de estiagem. Assim, o empreendedor poderá ter recursos para construir sua infraestrutura hídrica ou ampliar e modernizar suas instalações, estejam elas relacionadas aos serviços agropecuários ou não.

Pronaf Mulher

É uma modalidade de crédito agrícola voltada para a mulher agricultora.

Pronaf Jovem

Apoia jovens empreendedores rurais em seus investimentos de expansão e atualização.

Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares

Subprograma desenvolvido para agricultores e cooperativas/associações financiarem os custos de beneficiamento e industrialização da produção própria ou de terceiros.

Pronaf Cotas-partes

Serve tanto para integrar cotas-partes de agricultores familiares filiados a cooperativas quanto para dispor recursos no capital de giro, custeio em despesas operacionais ou em investimentos.

Microcrédito Rural

Essa linha de crédito dá apoio a agricultores de baixa renda no custeio de qualquer despesa ou investimento que possa resultar em fonte de renda para a família. Aqui, podem ser incluídos beneficiários do Grupo B e agricultoras de famílias que se enquadram nos Grupos A e A/C.

Inovagro

Como o nome sugere, a Inovagro foi criada com o objetivo de o produtor rural (pessoas físicas ou jurídicas) investir em inovação tecnológica na sua propriedade. Desse modo, ele consegue aumentar a produtividade por meio das mais avançadas ferramentas disponíveis no mercado. É possível até mesmo implementar um novo modelo de negócio agrícola com esses recursos.

Entre os itens que podem ser financiados, estão:

  • consultorias e formação técnica para as atividades implementadas na propriedade (para conseguir dicas de agricultura sustentável, por exemplo);
  • assistência técnica para a elaboração, implementação, execução e monitoramento de projetos;
  • equipamentos da agricultura de precisão;
  • softwares de gestão e automação.

Fundos do BNDES são usados para financiar 100% do valor, com teto de R$ 1,3 milhão para cada empreendimento, beneficiário e ano agrícola em projetos individuais. Para empreendimentos coletivos, o valor máximo sobe para R$ 3,9 milhões, levando em conta o teto individual por participante do grupo.

Moderfrota

Moderfrota é o nome do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras para o financiamento de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas. Aqui, entram as colheitadeiras, semeadeiras, pulverizadores, plantadeiras e semeadoras.

Itens usados também podem ser financiados, tais como:

  • tratores com até oito anos de idade;
  • colheitadeiras com até dez anos de idade;
  • máquinas autopropelidas de adubação e pulverização, plantadeiras e semeadoras de até cinco anos de idade.

Apesar de não haver teto de financiamento, o limite do valor financiado é de 90%.

PCA

Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) é focado no investimento em construção, modernização, reforma ou ampliação de armazéns. Os equipamentos utilizados também devem ser credenciados pelo BNDES. O BNDES cobre 100% do investimento com um prazo de até 15 anos para quitar o pagamento.

Moderinfra

O Moderinfra é uma modalidade de financiamento que promove o investimento na agropecuária irrigada sustentável, na adoção de estruturas de produção e em ambientes protegidos contra granizo e em climas temperados. Dessa forma, estão inclusos equipamentos de proteção e sistemas de irrigação.

Pronamp

O Pronamp é direcionado para médios produtores rurais que querem investir em suas atividades agropecuárias. Aqui, encontramos proprietários, posseiros, parceiros e arrendatários que têm pelo menos 80% da sua renda bruta anual oriunda de sua atividade agropecuária — a renda total não pode passar de R$ 2 milhões ao ano.

O valor máximo a ser financiado aqui é de R$ 430 mil por ano-safra (incluindo também qualquer outro tipo de financiamento do Sistema Nacional de Crédito Rural). Para empreendimentos coletivos, o teto é de R$ 20 milhões, sempre respeitando o valor máximo individual por participante.

Programa ABC

programa ABC (Agricultura de baixo carbono) do BNDES financia investimentos que buscam reduzir o impacto negativo que as atividades agropecuárias causam no meio ambiente. Esse projeto se divide em subprogramas, conforme a ação que se deseja tomar:

  • ABC Recuperação: recuperar pastagens degradadas;
  • ABC Orgânico: desenvolver sistemas de produção orgânica;
  • ABC Plantio Direto: direcionado à implantação e ao aprimoramento da aplicação de técnicas de plantio direto;
  • ABC Integração: realiza integração de diferentes atividades rurais (lavoura-pecuária, pecuária-floresta, lavoura-pecuária-floresta etc.);
  • ABC Florestas: aprimoramento no manejo de florestas comerciais;
  • ABC Ambiental: regularizar propriedades rurais segundo as normas legais;
  • ABC Tratamento de Dejetos: investimentos em infraestrutura para o tratamento de resíduos animais para compostagem e geração de energia;
  • ABC Dendê: investimentos específicos para florestas de dendezeiro, especialmente, em áreas degradadas;
  • ABC Fixação: promoção de técnicas e práticas para a fixação biológica do nitrogênio no solo.

Esse tipo de crédito agrícola busca adotar técnicas e sistemas que tornem a produção rural mais sustentável e produtiva, conservando assim os recursos naturais. Ao mesmo tempo, harmoniza as propriedades com a legislação ambiental e promove a recuperação de áreas já degradadas.

Consórcio da Jacto

consórcio de máquinas agrícolas é composto por um grupo de participantes que desejam comprar um bem em comum. Por não cobrar juros, acaba saindo mais barato do que empréstimos e financiamentos convencionais. A única taxa envolvida, normalmente, é a de administração, que remunera a empresa organizadora do consórcio.

Com o consórcio da Jacto, o produtor rural consegue planejar a aquisição e atualização de máquinas agrícolas de modo mais sustentável sem que isso pese no capital de giro do seu empreendimento.

Todas essas opções compõem um grande leque de alternativas para atender produtores de diversos perfis e necessidades. No entanto, nesse momento, é preciso que você entenda claramente a diferença entre crédito rural e títulos agrícolas. Confira no próximo tópico!

Saiba a diferença entre crédito rural e títulos agrícolas

Dentro do sistema de financiamento praticado no agronegócio, há diferentes formas de se obter recursos. Entre eles, destacam-se dois:

  • CPR (Cédula de Produto Rural);
  • CCR (Cédula de Crédito Rural).

Eles funcionam de modo diferenciado. No entanto, o objetivo é o mesmo: promover a atividade agrícola no país. Veja só.

CCR (Cédula de Crédito Rural)

A CCR foi criada pelo Decreto-Lei n. 167/67, que engloba diversos títulos de crédito rural, o que inclui também a Cédula de Crédito Rural. Aqui, temos um título de financiamento rural integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural, intermediado por instituições financeiras, como bancos, cooperativas e sociedades de crédito.

Essas cédulas são títulos negociáveis que representam uma promessa de pagamento mediante um penhor ou uma hipoteca.

CPR (Cédula de Produto Rural)

A CPR é regulamentada pela Lei n. 8.929/94. Ela é usada para antecipar o recebimento da venda da produção agrícola ainda não colhida. Assim, o agricultor tem em mãos o valor da sua safra com antecedência e, quando essa estiver pronta, é entregue. Como o produtor está apenas vendendo de forma antecipada sua própria safra, é como se fosse um modelo de autofinanciamento. Por isso, não depende de instituições financeiras.

Aprenda a hora certa de pedir crédito agrícola

O crédito agrícola funcionará sempre como um empréstimo e, por isso, sempre será necessário tomar o devido cuidado para não sofrer com endividamentos. Então, é importante analisar alguns aspectos para tomar a melhor decisão e descobrir a hora certa de solicitar os recursos.

Os investimentos são muito variados: infraestrutura, insumos, equipamentos, maquinários etc. São aplicações que dão resultado em longo prazo, de meses até anos até o fim do ciclo produtivo para ver algum retorno. Assim, se você escolher um financiamento com uma carência menor, deverá ter em mente que talvez seja preciso ter recursos para iniciar a restituição do valor antes de ver o retorno do investimento.

Por isso, é fundamental selecionar um tipo de financiamento mais adequado às suas necessidades reais e ao potencial produtivo da sua lavoura. Assim, os recursos devem ser bem alocados, de modo que promovam o aumento da produção e o aprimoramento das operações.

Avalie, portanto, o propósito do investimento, para definir o tipo de financiamento mais apropriado. Por exemplo, existem aplicações que terão retorno mais imediato, como aquelas aplicadas na safra. Já outras terão um resultado em longo prazo, como comprar máquinas agrícolas e investir em infraestrutura.

Tendo isso em vista, o custo por safra deve ser um índice que deve estar bem claro para o produtor não errar no cálculo do investimento que será feito. Outro aspecto importante a ser mensurado são as taxas de juros, como veremos a seguir.

Prepare-se para diferentes taxas de juros

As diversas linhas de crédito fornecidas por instituições públicas e privadas apresentam taxas de juros diferenciadas, que podem variar entre 2,5% a 8,5%. Esses valores fazem muita diferença no montante final restituído. Por isso, não deixe de consultar e calcular para avaliar se o financiamento é vantajoso para o seu negócio. Veja alguns exemplos de taxas que podem ser consultadas no site do BNDES:

  • Pronamp: 6% ao ano;
  • Inovagro: 6,5% a.a.;
  • Moderagro: 8,5% a.a.;
  • Pronaf Custeio e Pronaf Investimento: 2,5% e 5,5% a.a.;
  • Pronaf Agroindústria: 4,6%;
  • PCA: 5,25% a.a. para armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas e 6% para outros investimentos;
  • Programa ABC: entre 5,25% e 6% dependendo da finalidade.

Sem dúvida, as ações governamentais das diferentes esferas contribuíram para o aumento do crédito agrícola no país. Isso é fruto do reconhecimento que o setor agropecuário tem na economia nacional.

Diante de tantas alternativas, é comum que o produtor rural fique indeciso na hora de solicitar um investimento. Por isso, é preciso avaliar com cuidado as diversas opções e definir qual delas mais se enquadra no seu perfil, nos seus objetivos de investimento e nas suas reais necessidades.

Desde as linhas de crédito agrícola fornecidas pelos programas do BNDES até o consórcio, o agricultor ganha uma gama de opções que farão seu negócio crescer e aumentar ainda mais sua produtividade.

Gostou dessas oportunidades? Então, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a direcionar seus investimentos!

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