Plano de manejo: o que é, para que serve e como elaborar?

Os produtores agrícolas precisam encontrar maneiras de equilibrar o desenvolvimento econômico e os cuidados com o meio ambiente. É por razões como essas que existe o plano de manejo, em que é elaborado um conjunto de ações úteis para atingir esse objetivo.

Pensar em alternativas como essas é essencial para se alinhar com as demandas atuais. Entre elas, estão o maior nível de exigência dos consumidores e as mudanças climáticas. Logo, os produtores rurais que não se adaptarem a isso perdem vantagem competitiva no mercado agrícola.

Quer saber mais sobre o plano de manejo e como ele deve ser aplicado para otimizar a gestão e o uso sustentável dos recursos naturais? Continue a leitura para entender o também seu cenário no Brasil e como elaborar um.

O que é plano de manejo?

O plano de manejo consiste no conjunto de ações adotadas para equilibrar o cuidado com o meio ambiente com benefícios socioeconômicos. Para maior compreensão, trata-se de um documento técnico, como define o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Na prática, esse tipo de planejamento pensa em ações importantes para proporcionar um uso mais sustentável dos recursos naturais, principalmente em áreas de Unidades de Conservação (UC).

Por exemplo, os profissionais analisam as características geográficas e propõem estratégias de recuperação do solo, manejo integrado de pragas e controle fitossanitário. Assim, o documento atua como um guia para definir quais intervenções humanas são permitidas e proibidas.

Para que serve o plano de manejo?

Como visto, o plano de manejo é um aliado na obtenção dos benefícios socioeconômicos, sem que isso negligencie as características ambientais e as normas de preservação. Ou seja, esse documento serve para alinhar o desenvolvimento econômico agrícola com a sustentabilidade, demandas atuais que não podem mais serem negligenciadas.

Inclusive, todas as Unidades de Conservação, destinadas à proteção da biodiversidade, precisam ter um plano de manejo. Essa norma é estipulada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), conforme estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000. Assim, é possível dizer que o plano de manejo tem como objetivos:

cumprir as normas relacionadas a Unidade de Conservação;
definir objetivos do manejo;
promover a integração das comunidades no entorno com as Unidades de Conservação;
orientar as UCs a definir suas diretrizes.

Como funciona?

Para atingir os objetivos mencionados, deve ser feita uma análise da região em questão para entender suas características e contextualizá-las. Afinal, cada Unidade de Conservação apresenta diferenças.

Por exemplo, uma UC do litoral do sul tende a ser muito diferente do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia. Logo, é indispensável que esse documento técnico considere as variadas zonas ambientais e pense em soluções individuais para valorizar as normas, os biomas e as convenções.

Nesse sentido, também é importante que o plano de manejo seja elaborado por uma equipe multidisciplinar para avaliar diversos aspectos das Unidades de Conservação. Entre os profissionais, é possível contar com:

biólogos;
jornalistas;
advogado;
geógrafo;
técnicos ambientais;
engenheiro ambiental;
sociólogo.

Essa equipe deve orientar e supervisionar os responsáveis pelo planejamento das Unidades de Conservação. E ainda, em alguns casos, é necessário coordenar o processo de planejamento.

Qual é a importância do plano de manejo?

Toda Unidade de Conservação precisa passar por um plano de manejo, o que já adianta a relevância desse documento. Isso porque ele é voltado para o melhor gerenciamento dos recursos naturais.

Assim, é possível tomar decisões mais acertadas em aspectos socioeconômicos e ambientais. Afinal, nada pode ser realizado nas Unidades de Conservação sem que esteja previsto no plano de manejo. Por razões como essas, o documento precisa ser elaborado com base em ferramentas e técnicas específicas.

Uma das ferramentas é o roteiro metodológico básico, que estabelece diretrizes para diagnosticar as UCs, uniformiza metodologias e conceitos, avalia e revisa as fases de implementação das ações definidas etc.

Qual é a situação do manejo no Brasil?

Conforme mencionado, desenvolver o plano de manejo se tornou uma norma no Brasil desde o ano 2000, a partir de uma Lei Federal. Contudo, antes desse período, já ocorreu a aplicação desse documento técnico.

Isso ocorreu especificamente em 1979, com o Decreto 84.017, responsável pela regulamentação dos parques brasileiros. Esse Decreto falava sobre as especificações que o plano de manejo deveria seguir. Entre elas, graus de intervenção, manejo ecológico, determinação das zonas etc.

Como elaborar um plano de manejo para as propriedades rurais?

Acompanhe as etapas para colocar esse documento em prática:

Informações principais

É essencial deixar claro no plano de manejo algumas informações importantes, como o tipo de vegetação predominante, se a propriedade é pública ou privada, características geográficas etc. Tudo isso contribui para nortear as ações do planejamento.

Técnicos responsáveis

Outra etapa do plano de manejo é definir os técnicos responsáveis. Entre eles, o executor das tarefas físicas, responsáveis pela elaboração do plano e o representante legal. Isso é essencial para organizar a delegação de demandas.

Descrição da propriedade

A descrição da propriedade é levada em conta para nortear as ações do plano de manejo. Nela, se incluem estado, município, formas de acesso (marítima, área ou terrestre), marcos limites etc.

Características geográficas e populacionais

Como visto, a comunidade do entorno também deve ser incluída na integração da UCs. Logo, é preciso apontar as características dela, como saneamento básico, índice de desenvolvimento humano (IDH), saúde, educação etc. E ainda, descrever características geográficas, como clima, solo, relevo, tipo de fauna e córregos, por exemplo.

Inventário

O inventário diz respeito às informações sobre densidade, estrutura, metodologia aplicada no manejo, análise e acompanhamento dos resultados e capacidade de produção.

Conseguiu entender do que se trata o plano de manejo e como elaborá-lo para as propriedades rurais? Como visto, ele consiste em um documento técnico essencial para garantir o equilíbrio do desenvolvimento econômico aliado com a sustentabilidade em Unidades de Conservação. Desse modo, é possível minimizar os impactos ambientais.

Gostou de saber mais sobre o assunto e quer se aprofundar na temática? Confira outro post do blog e descubra o que é o Manejo Integrado de Pragas e como adotá-lo na sua propriedade!